quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

O Parlamento aprovou a limitação do acesso às redes comerciais e às plataformas online por parte de menores de 16 anos


Confirma-se a possibilidade que eu tinha avançado na posta anterior:
 
«O projecto lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi esta quinta-feira [12-Fev-2026] aprovado no parlamento, com os votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP. 
A proposta contou com os votos contra das bancadas do Chega e da Iniciativa Liberal e com as abstenções dos deputados do CDS-PP, PCP, Livre, Bloco de Esquerda e do socialista Miguel Costa Matos. 
O diploma do PSD estabelece que é preciso ter pelo menos 16 anos para aceder a redes sociais como o Instagram, Tik Tok ou Facebook e que, entre os 13 e os 16 anos, o acesso só é permitido após o “consentimento parental expresso e verificado”. 
Com este novo projecto de lei, será preciso confirmar a idade do utilizador através do sistema Chave Móvel Digital para conseguir aceder às plataformas.»

Isto significa que os meus dias como Afonso de Portugal na Internet estão contados. E, concomitantemente, os dias do TU(f) estão contados. Agora é só uma questão de tempo até que a Google/Alphabet implemente as medidas exigidas pelo (des)governo.

E não pensem que são apenas as redes sociais. A partir de agora, quem quiser fazer compras na Internet vai ter de verificar a sua idade identidade:

 

«Também os prestadores de serviços passam a ser obrigados a implementar mecanismos que protejam as crianças e jovens, podendo ser alvo de coimas até “aos dois milhões de euros ou 2% do volume de negócios anual mundial”.»

 

A pior parte disto tudo é que o Nacionalismo vai sofrer uma machadada severa na sua capacidade de divulgação. Grande parte dos nacionalistas, por razões óbvias, prefere esconder a sua identidade no ciberespaço. Consequentemente, esta nova lei fará com que muitos patriotas desistam pura e simplesmente de comentar e até de frequentar a Internet da área nacionalista. Tal como aconteceu aos maiores sítios pornográficos em que a verificação da idade foi imposta, a audiência dos canais nacionalistas tenderá a cair a pique, ficando apenas uma pequena minoria de resistentes, muitos dos quais não têm sequer a consciência do enorme perigo que irão correr.

É que aquilo que virá depois disso é, infelizmente, perfeitamente previsível. Dado o que aconteceu na Alemanha, em França e no Reino Unido, os poucos nacionalistas que restarem tornar-se-ão alvo de uma caça às bruxas incessante. Não tenham a menor dúvida: tal como aconteceu nesses países, haverá portugueses a serem presos pelo que escreveram na Internet. Portugueses normais, não apenas Mários Machado ou membros do 1143. Mas quem vota na Abrilada não merece outra coisa. E quem nem sequer vota, merece ainda menos do que isso!

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