«A PJ, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, realizou
uma operação policial, denominada “Relax”, nos distritos de Lisboa,
Santarém e Leiria, para “cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão“,
indica a PJ em comunicado. Foram alvo de buscas três consultórios
médicos, entre os quais o consultório em Santo Estevão, onde a médica
recebia os utentes que queriam aceder à reforma por invalidez.
Para
além de Emuna Mia, foram detidos outros três suspeitos, dois deles
profissionais de saúde, adianta a PJ. Serão dois médicos, tendo ainda sido detida a assistente pessoal de Emuna Mia,
que também angariava clientes para as consultas da médica em Benavente.
Os quatro detidos suspeitos estão fortemente indiciados pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção activa, falsificação de documento qualificada, fraude contra a Segurança Social qualificada e burla qualificada. Ao todo, foram constituídos nove arguidos.
A PJ detalha que os factos em investigação se reportam ao período
compreendido entre 2020 e a presente data, “existindo fortes suspeitas
de que um grupo alargado de pessoas, incluindo profissionais de saúde,
tenha participado na execução de um plano criminoso, através do qual
conseguiram que a Segurança Social viesse a atribuir indevidamente, a
inúmeros beneficiários, prestações sociais relativas a pensões de
invalidez e pensões por doença profissional”.
O esquema montado
por Emuna Mia passava pela emissão de certificados
de invalidez fraudulentos, que permitiram a dezenas de pessoas acederem
à reforma. Os utentes eram depois encaminhados para médicos de outras
especialidades. Estima-se que o prejuízo causado ao erário público possa
ascender a centenas de milhares de euros.
Só numa empresa
pública, a Carris, dezenas de trabalhadores conseguiram a reforma depois
de se dirigirem ao consultório da médica, na zona de Benavente.
A Ordem dos Médicos instaurou em Abril um processo disciplinar à
médica, tendo considerado que os factos revelados na reportagem da SIC
“indiciam alegadas práticas gravemente lesivas da ética e da deontologia
médica”. Também a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) abriu
uma inspecção à médica de Benavente.
Os detidos no âmbito da
operação “Relax” serão presentes no Tribunal Central de Investigação
Criminal de Lisboa, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de
medidas de coacção.»