sexta-feira, 8 de agosto de 2025
Ainda sobre o chumbo do TC à lei dos estrangeiros
Houve um comentário no Observador da direitinha, deixado por alguém que assinou como 'Uiros Ueramos', que é tão bom que eu tenho mesmo de o destacar nesta posta à parte. Não concordo totalmente, eu acho que o problema está mesmo na Constituição, uma vez que é a Constituição que se presta a interpretações abusivas. Mas as observações do 'Uiros Ueramos' sobre o sentido de voto dos juízes de Esquerda têm muito mérito:
«É impossível olhar para este acórdão e não concluir que se tratou de um chumbo essencialmente político, mascarado de juízo constitucional.
As linhas de votação denunciam um alinhamento quase automático dos juízes segundo a cor partidária de quem os indicou, transformando o Tribunal Constitucional num prolongamento das lutas parlamentares, mas com toga. Veja-se quem votou sempre pelo chumbo: Joana Fernandes Costa (indicada pelo PS), Mariana Rodrigues Cametilho (PCP), Rui Gata Fonseca (PS), Dora Lucas Neves (PS), António José Ascensão Ramos (PS) e José João Álvarez (PS). Uma frente politicamente unida por um objectivo comum: travar estas normas, independentemente da sua real compatibilidade com a Constituição
Não estamos perante um debate genuíno sobre a letra e o espírito da Constituição, estamos perante um jogo de poder. As normas em causa foram analisadas sob o filtro ideológico dos juízes e não sob a luz imparcial da lei fundamental. O que devia ser uma decisão técnica, sustentada em critérios jurídicos sólidos, tornou-se numa arena para a afirmação de agendas políticas e bloqueios estratégicos.
Isto não é apenas um desvirtuar do papel do Tribunal Constitucional, é um atentado à confiança dos cidadãos nas instituições. Quando a balança da justiça se inclina consoante a origem partidária de quem segura o martelo, deixa de haver justiça: passa a haver política travestida de jurisprudência. Estes juízes acima referidos, em conjunto com o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não podem ficar imunes à responsabilidade histórica que lhes cabe. As suas decisões e posições abriram caminho à mais profunda e acelerada alteração étnica que Portugal conheceu em toda a sua existência como nação.
Estamos a falar de um núcleo restrito de cerca de dez pessoas que, na prática, se sobrepôs à vontade política expressa por dois terços do eleitorado português, numa clara inversão do princípio democrático consagrado no artigo 1.º da Constituição, onde se afirma que “Portugal é uma República soberana… baseada na vontade popular".
Quando um pequeno grupo, investido de poder institucional, bloqueia a acção legislativa legitimamente aprovada pelos representantes eleitos, estamos perante um choque entre a legitimidade democrática e a legitimidade jurídico-constitucional. A Constituição prevê mecanismos para resolver este tipo de impasse: Revisão Constitucional JÁ com os 2/3 que a direita tem (artigos 284.º e seguintes), para clarificar ou reformular normas que estejam a ser interpretadas de forma contrária à vontade popular, mais Responsabilização política e institucional através de inquéritos parlamentares e mecanismos de escrutínio público; Responsabilidade criminal ou civil se se provar abuso de poder, prevaricação ou violação consciente do juramento de defender a Constituição (artigos 271.º e 272.º do Código Penal, aplicáveis a titulares de órgãos de soberania em casos específicos).
Um acto desta magnitude não pode passar sem consequências. É imperativo que o Parlamento e a sociedade civil assumam o debate sobre os limites do poder judicial e presidencial, garantindo que decisões desta natureza não voltem a atropelar a soberania popular. A democracia não pode ser sequestrada por interesses ideológicos da esquerda travestidos de interpretação constitucional.»
Aconteceu o que já se esperava: o Tribunal Constitucional chumbou a Lei dos Estrangeiros
Como eu tenho dito ao longo dos anos, a constituição abrileira, ao não distinguir claramente os direitos dos nacionais e dos estrangeiros e meter tudo no mesmo saco, é o maior dos entraves ao controlo eficaz da imigração:
«O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais cinco normas do diploma da lei de estrangeiros que o Presidente da República decidiu enviar para o Palácio Ratton. O acórdão foi lido pela juíza conselheira Joana Fernandes Costa, que foi a relatora desta deliberação, depois do plenário dos juízes do TC. Minutos depois, o Presidente da República anunciou no portal da Presidência que devolveu o diploma à Assembleia da República.
A decisão foi fracturante no plenário do Tribunal Constitucional, mas a maioria dos juízes conselheiros declararam inconstitucionais normas relativas à nova redacção sobre o reagrupamento familiar, bem como a restrição aos recursos na justiça. Já sobre os vistos de trabalho para trabalhadores qualificados, o TC não vê qualquer problema de constitucionalidade.
Na fundamentação que fez, o Presidente da República elencou que poderiam estar em causa a "violação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da segurança jurídica, da proporcionalidade na restrição de direitos e do acesso à justiça, igualdade e tutela jurisdicional efectiva, da união familiar, da vinculação da actividade administrativa à Constituição".»
O meu grande receio agora é que esta novela se arraste indefinidamente. Repare-se, este chumbo era mais do que previsível, e eu duvido muito que os membros Governo laranjinha não achassem o mesmo. Estamos agora perante o sério risco de esta situação se perpetuar ao longo da legislatura, uma vez que o grande entrave ao controlo da imigração está na própria Constituição. Ou se muda a Constituição, ou vai ser muito difícil travar a imigração, e completamente impossível revertê-la...
E não pensem que eu sou o único a pensar desta forma. Aqui ficam alguns comentários dos leitores do Observador da direitinha à decisão do TC (clicar nas imagens para as ler com maior nitidez):
Timóteo Macedo, o traidor de Portugal e dos portugueses
Há cerca de um mês, eu tinha-vos mostrado aqui esta criatura execrável que dá pelo nome de Timóteo Macedo (muito obrigado ao Osarsif por me ter dito o nome dele), a apelar aos imigrantes que se revoltassem contra o Governo de Portugal. Há quem diga que o Timóteo Macedo pertence ao Bloco de Esterco, mas eu não consegui confirmar isso.
O que eu consegui confirmar é que o Timóteo Macedo lidera a "Solidariedade Imigrante", uma organização militantemente globalista que ensina os imigrantes em Portugal a "reivindicar os seus direitos legais" e a manifestarem-se por esses "direitos" na praça pública. Por outras palavras, o Timóteo Macedo e os seus amiguinhos ensinam os imigrantes a fazer manifestações pela substituição demográfica dos portugueses.
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
O Alexandre Sousa desmontou completamente a "argumentação" da Maria Castello Bronco
Este é, na minha modesta opinião, um dos melhores vídeos de sempre do Alexandre Sousa. Convém lembrar que este rapaz ainda não tem sequer 30 anos... a continuar assim, ele poderá vir a tornar-se um dos melhores comentadores políticos de Portugal! 👏
Já agora, o vídeo tem o grande mérito de confirmar uma das minhas maiores suspeitas em relação à IL: a Mariazinha já terá assumido que se identifica socialmente com o Bloco de Esterco. Bem sei que ela já abandonou o partido, mas quantas Mariazinhas como ela ainda haverá na IL, a começar pela actual líder?
Já agora, o vídeo tem o grande mérito de confirmar uma das minhas maiores suspeitas em relação à IL: a Mariazinha já terá assumido que se identifica socialmente com o Bloco de Esterco. Bem sei que ela já abandonou o partido, mas quantas Mariazinhas como ela ainda haverá na IL, a começar pela actual líder?
Da série "os melhores são os que partem" (3): mulher brasileira detida em Portugal por ter matado 5 dos seus 6 filhos
Mais uma que veio "fazer o que nós não queremos", porque "os melhores são os que partem!" 🤪
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Mulher portuguesa assassinada pelo seu ex-namorado brasileiro; um homem português que era o novo namorado da vítima está internado no HSJ em estado grave
Um 'muito obrigado!' ao Durius por nos ter trazido aqui está notícia.
Impôrtô u Brá-zíu, virô u Brá-zíu! Qui vibrantji, cárá! 🤪
«Uma mulher, de 26 anos, foi morta pelo ex-namorado, ao fim da tarde de ontem [4-Ago-2025], em São Mamede de Infesta, em Matosinhos. A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã. A vítima foi esfaqueada até à morte na casa onde residia. O namorado também foi atacado e está internado no Hospital de São João em estado grave.
O agressor, também de 26 anos e de 🥳✨ nacionalidade brasileira ✨🥳, fugiu no carro da ex-namorada, tendo sido visto por câmaras de videovigilância, em Penafiel. Acabou por ser interceptado pela PSP, perto do aeroporto de Lisboa, e entregue à Polícia Judiciária. Vítima e agressor viviam juntos naquela casa, mas quando a relação acabou, o homem não se conformou. Quando descobriu que a mulher tinha outro namorado, deslocou-se à casa, da qual ainda tinha a chave. O alerta foi dado pelos vizinhos, que ouviram os gritos. Quando os Bombeiros de São Mamede de Infesta chegaram ao local, a mulher já estava sem vida. O companheiro foi levado para o Hospital de São João em estado grave.»
Resta-nos esperar que o português internado no Hospital de São João sobreviva. Há várias lições a retirar deste triste episódio:
1. Namorar com brasileiros (ou brasileiras) é uma péssima ideia.
2. Juntar-se a uma portuguesa (ou a um português) que tenha namorado com brasileir@s também é uma péssima ideia, porque o passado "vibrante" dessas pessoas pode voltar a qualquer momento, transformando-se num presente funesto.
3. É imprescindível que os homens e as mulheres portuguesas estejam preparados para este género de situações, uma vez que elas vão ser cada vez mais frequentes no futuro. Meus amigos, a imigração maciça é um cenário de guerra. Ajam em conformidade!
ACTUALIZAÇÃO: o Durius trouxe-nos aqui as fotos da vítima e do assassino (fonte):
O brasileiro assassino, David dos Santos Marinho.
O brasileiro assassino fotografado durante a fuga na portagem de Penafiel (A4). O carro era da Ana Rita.
Olhem bem para a Ana Rita e depois olhem para o David. Faz algum sentido que ela se tenha juntado a esta coisa? Feioso por fora, horroroso por dentro!!! Tanto homem português bonito e estas mulheres burrinhas insistem em juntar-se à escumalha do terceiro mundo! 🤮
O número de violações em Portugal foi revisto em alta: entre 2023 e 2024, as violações no nosso país aumentaram 50%!
Actualização desta notícia de Março passado, segundo a qual o número de violações tinha aumentado 10% entre 2023 e 2024... mas afinal aumentou 50%!
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Ultimamente, tenho-me perguntado...
...porque é que deixou de haver notícias acerca de imigrantes que chegam de barco à costa europeia? Provavelmente, porque os povos europeus estão a ficar fartos da iminvasão:
E agora, para variar, uma notícia excelente! 😄
Até mesmo as "elites" esquerdistas que compravam esta folha de papel higiénico usado estão a abandoná-la! 😂
Marselfie ataca de novo (7), vaticinando: a maioria que quis alterar a Lei de Estrangeiros "será oportunamente julgada por isso"
Ou seja, segundo o cata-vento bilderberguer globalista, o PSD e o Chega ainda vão ser "julgados" por terem tentado acabar com a bandalheira da imigração de fronteiras escancaradas imposta pelo Chamuças. É "isto" o Presidente da República Portuguesa!
«O Presidente da República afirmou este domingo [3-Ago-2025] que a maioria parlamentar que quis alterar a lei de estrangeiros “será oportunamente julgada por isso”, reservando mais comentários sobre o que fará para depois da decisão do Tribunal Constitucional.»
«O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que, neste momento, sobre a lei de estrangeiros, o que interessa “é haver certeza quanto ao direito que se pretende mudar” e que isso “fica esclarecido com a intervenção do Tribunal Constitucional“, acrescentando que, politicamente, “fica para a história” que houve uma maioria que “quis essas soluções e oportunamente será julgada por isso”.»
O Alexandre Sousa também reagiu a esta notícia:
Sobre uma entrevista que André Ventura concedeu à CNN "Portugal"
O líder do Chega foi entrevistado por SEIS comentadeiros do sistema que, mesmo em tão grande número, falharam completamente no seu propósito de descredibilizar André Ventura. Um deles acabou mesmo por perder a cabeça e insultou abertamente André Ventura. Mas foi apanhado: veio-se depois a descobrir que, em 2020, o caramelo teve a sua carteira de jornalista suspensa pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) por ter celebrado um contrato com o Partido Socialista para conceder uma série de entrevistas a personalidades que eram membros do (des)Governo PS.
domingo, 3 de agosto de 2025
A (in)Segurança Social recusa-se a divulgar dados sobre quantas famílias ciganas recebem o RSI
Se dúvidas houvesse sobre a existência de uma máquina estatal ao serviço da subsidiodependência a troco de votos, eis que a (in)Segurança Social vem confirmar o que todos os nacionalistas já sabiam:
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