Mais uma eleições, mais um "dia de reflexão"...

       Pois é, caros leitores, o tempo voa... amanhã será, novamente, dia de eleições. Desta feita, de eleições presidenciais. Diz a Lei Eleitoral abrilina... eeer... perdão, portuguesa que, entre hoje e amanhã até às 19h00, “não podem ser transmitidas notícias, reportagens ou entrevistas que de qualquer modo possam ser entendidas como favorecendo ou prejudicando um concorrente às eleições em detrimento ou vantagem de outro”.  

A mesma Lei acrescenta que “toda a actividade passível de influenciar, ainda que indirectamente, os eleitores quanto ao sentido de voto, bem como a exibição, junto das mesas de voto, de símbolos, siglas, sinais, distintivos ou autocolantes de quaisquer listas estão proibidas”.

A pena para os incumpridores pode chegar aos seis meses de prisão... e como agora prisões estão cheias de "jovens", meio-"jovens" e afins, eu vou optar pela preservação do último troço do meu aparelho digestivo - que, aliás, já sofreu o suficiente durante a época de Natal e fim de ano recentes -, e vou fazer apenas aquilo que faço sempre em véspera de eleições: apelar ao voto, i.e., à comparência dos leitores do TU(f) nas urnas.

Porquê, então, votar amanhã?

Desde logo e como eu tenho repetido constantemente ao longo dos anos, porque não votar é votar por omissão. Quando nós não votamos, há sempre muitas outras pessoas que votam. E, votando elas e não nós, são elas - e só elas - quem acaba por decidir o nosso destino colectivo.

Perante este argumento, há quem contraponha, ignorantemente: "ah, mas se houver muita gente a não votar, as eleições ficam postas em causa, pá"! Ficam? Como é que ficam, se a Constituição abrilina... ai, perdão, portuguesa é absolutamente clara a esse respeito? Ora, reparem:

Constituição da República Portuguesa

Artigo 152.º
Representação política

1. A lei não pode estabelecer limites à conversão dos votos em mandatos por exigência de uma percentagem de votos nacional mínima.

Traduzido para totós: quer votem 10 milhões de eleitores, quer votem apenas 10 pessoas, as eleições serão sempre consideradas válidas. SEMPRE! Metam isto nas vossas cabecinhas ocas e analfabrutas de uma vez por todas: apelar à abstenção é apelar à vitória de quem for votar! É dar o ouro todo ao bandido e ainda se congratular por isso!

 

Isto significa que quem não vota, consente. E, nesse sentido, repito novamemnte, não votar é votar por omissão. Os abstencionistas bem podem protestar, espernear e choramingar à vontade, porque a verdade é só uma: quem não vota, é tão responsável pela eleição dos pulhíticos como quem vota neles. Dizer o contrário é como dizer que um tipo que não nunca fala com as mulheres merece ter uma namorada toda boa. Ou que um tipo que não tem trabalho e que nem sequer anda à procura emprego merece ser promovido a chefe de secção. Não se pode renunciar a participar nos processos necessários para se atingir determinados fins e depois reivindicar direitos sobre esses fins. Não há um pingo de seriedade nas pessoas que agem desta forma!

E o que é válido para a abstenção também serve para os votos brancos/nulos, conforme esclarece a Comissão Nacional de Eleições:
 

   «O que é um voto em branco?

 

    É aquele cujo boletim não contenha qualquer marca ou sinal.

 

     O que é um voto nulo?

 

    É aquele em cujo boletim de voto:

       - Tenha sido assinalado mais de um quadrado;
       - Haja dúvidas sobre qual o quadrado assinalado;
       - Tenha sido assinalado o quadrado correspondente a uma candidatura que tenha sido rejeitada;

          ou desistido das eleições;
       - Tenha sido feito qualquer corte, desenho ou rasura;
       - Tenha sido escrita qualquer palavra.

O que acontece se numa eleição os votos brancos e/ou nulos forem superiores aos votos nas candidaturas?

Os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos, não têm influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura e na sua conversão em mandatos.

Ainda que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas.»

...Ou seja, mais uma vez: votar branco/nulo é, na prática, votar por omissão!

 

Quem não vota ou vota branco/nulo, consente. Bem podem os iludidos e os que votam branco/nulo protestar que "não consentem coisa nenhuma" e que "só não alinham na palhaçada democrática" porque, na prática, consentem e alinham de bom grado: os votos não apurados não representam nada de concreto, nenhuma posição ou tendência política em particular. Não adianta insistir no contrário, porque as coisas só têm valor quando têm efeitos práticos e a abstenção/brancos/nulos  não têm efeitos práticos nenhuns. Não causam, nem causarão qualquer mossa aos partidos do arco da tragédia. Pelo contrário, até os favorecem, porque quanto menos votos contra eles houver, maior será a sua percentagem relativa no resultado final do sufrágio. Por isso, deixem de sonhar acordados: não vai haver nenhuma revolução ou mudança radical de regime só por causa da abstenção ou dos votos brancos/nulos; tal coisa nunca aconteceu no mundo civilizado, pelo que muito dificilmente vai acontecer aqui em Portugal, onde nunca nada acontece primeiro.

É preciso lembrar ainda que não se vota apenas para escolher um determinado candidato, vota-se também para impedir ou para mitigar a hegemonia dos outros candidatos. E que, quando votamos, estamos a dar maior visibilidade política e mediática não apenas ao partido em que votamos, mas também ao movimento ideológico a que ele pertence.

Vocês podem sempre optar por fazer como o fulano da imagem que se segue. Mas depois não se podem queixar de que ficou tudo na mesma. Lamento, mas não podem! Cruzar os braços e não fazer nada não é uma estratégia de actuação válida! Estas coisas são como os jogos de futebol: não podemos marcar golos estando sentados no banco de suplentes.