"No tempo do Salazar é que não havia liberdade, pá! Ias logo parar ao Tarrafal!!!"
«Uma acção promovida pelo partido nacionalista de extrema-direita Ergue-te incluiu várias palavras de discriminação e ofensas à honra do Presidente da República.Três frases proferidas pelo presidente do partido nacionalista de extrema-direita Ergue-te, no sábado, no Campo 24 de Agosto, no Porto, constituem o crime de discriminação e incitamento ao ódio (n.º 2 do artigo 240.º do Código Penal, punido com 6 meses a 5 anos de prisão): “Se querem melhorar a vida, vão para países iguais aos deles”; “Se nos derem o poder, haverá deportações em massa”; e “Não podemos aceitar as pessoas de raças diferentes”.
José Pinto-Coelho também incorre no crime de ofensa à honra do Presidente da República (artigo 328.º, até 3 anos ou pena de multa). Apelidou Marcelo Rebelo de Sousa de “racista antiportuguês” e disse que “já devia ter sido deposto há muito tempo”.
Os crimes são puníveis com prisão que pode chegar aos cinco anos. A acção foi vigiada por vários agentes da PSP - que está obrigada a denunciar os crimes que presencia. O Ministério Público deverá abrir um inquérito.
“É celebrar um ataque criminoso contra imigrantes no local onde ele aconteceu”, diz Mariana Mortágua, porta-voz do Bloco de Esquerda. Critica a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que “está a tentar acelerar os processos cobrando as taxas de regularização à cabeça”.»
Sem comentários:
Enviar um comentário