«O activista alemão de extrema-direita e crítico anti-Islão Michael Stürzenberger ficou ferido na sequência ataque à faca enquanto participava num comício do partido Movimento dos Cidadãos Pax Europa (BPE).»
«Foi divulgado esta terça-feira [28-Mai-2024] pelo Ministério da Administração Interna, o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) alerta para o aumento dos crimes violentos, como extorsão, roubo e rapto, no ano passado. De acordo com o documento, as autoridades investigaram também mais crimes relacionados com o tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal e foram abertos mais inquéritos de criminalidade económico-financeira. Os crimes de ódio e a ameaça ligada à extrema-direita também aumentaram em 2023, assim como a violência entre grupos rivais de jovens de bairros da Grande Lisboa.
Extorsão, roubo e rapto entre os crimes violentos que mais subiram em 2023O RASI revela que a criminalidade violenta e grave aumentou 5,6%, registando-se 14.022 crimes, mais 741 casos do que em 2022, o valor mais alto desde 2019.
Também a criminalidade geral aumentou 8,2% em 2023, tendo os oito Órgãos de Polícia Criminal (GNR, PSP, PJ, SEF, Polícia Marítima, ASAE, Autoridade Tributárias e Polícia Judiciária Militar) recebido 371.995 queixas, mais 28.150 participações que no período homólogo de 2022, o valor mais elevado desde 2014 (último registo do RASI).
O RASI indica que as subidas mais relevantes no capítulo da criminalidade grave e violenta são a extorsão, que apresenta uma subida de 25,8%, para o rapto sequestro e tomada de reféns (+22%), para a resistência e coacção sobre funcionário (+13,2%), roubo por esticão (+7,7%) e roubo na via pública (+0,8%). O documento precisa que os crimes de roubo, nas diferentes formas, são responsáveis por 64% do total das ocorrências violentas e graves registadas.
As maiores descidas verificaram-se no roubo em residência (-15,3%), violação (-4,8%), outros roubos (-4%) e homicídio voluntário consumado (-7,2%).
A criminalidade violenta e grave subiu no ano passado nos distritos da Guarda (68,3%), Bragança (54,3%), Viseu (36,1%) e Setúbal (26,6%), enquanto as descidas ocorreram em Castelo Branco (29,1%), Região Autónoma da Madeira (17,8%), Santarém (14,4%) e Leiria (6,1%).
No âmbito da criminalidade geral, a violência doméstica é o crime que continua a apresentar maiores índices de queixas, apesar de ter registado uma ligeira descida de 0,1% no ano passado.
Os crimes participados às polícias que mais subiram em 2023 foram o abuso de cartão de garantia ou de crédito (+67%), outras burlas (+39%), tráfico de droga (+20,1), furto em edifício comercial ou industrial sem arrombamento, escalamento ou chaves falsas (+16,7%) e furto de oportunidade de objecto não guardado (+13,4%).
O furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas (-11,2%) e furto em veículo motorizado (-6,8%) foram os crimes que mais desceram no ano passado.
O documento destaca ainda os crimes que aumentaram em resultado da “proatividade policial”, como detenção ou tráfico de armas proibidas (10,6%), condução com taxa de álcool (9,3%), condução sem habilitação legal (9,2%), resistência e coacção sobre funcionário (13,2%) e desobediência (18,3%). Segundo o RASI, apenas o distrito de Coimbra apresenta uma ligeira diminuição da criminalidade geral, registando-se os maiores aumentos em Faro (+13,5%), Setúbal (+12,9%), Beja (+12,3%) e Leiria (+12,1%).
Inquéritos a criminalidade económico-financeira aumentaram 28,8%Os inquéritos a criminalidade económico-financeira, corrupção e criminalidade conexa aumentaram 28,8% em 2023, sendo o maior número de investigações abertas relativas ao crime de branqueamento de capitais. Nas tipologias de crime, destaca-se a “prevaricação de titular de cargo político”, onde se verificou um acréscimo de 138%, seguido da “corrupção activa no sector privado” (60%), “participação económica em negócio” (58%), “peculato de uso” (58%), “branqueamento” (47%) e “abuso de poder” (46%).
“Em sentido oposto, denota-se que as tipologias de insolvências, que baixaram 15%, fraude e desvio de subsídio (menos 12%), crimes fiscais e aduaneiros (menos 22%), corrupção activa no desporto (menos 20%), corrupção de titulares de cargos políticos (menos 13%), corrupção passiva (menos 7%) e recebimento indevido de vantagem (menos 10%) mantiveram, em 2023, a tendência decrescente já iniciada em 2022”, indica o documento.
Em relação à constituição de arguidos por relação aos tipos de crime, o crime de “branqueamento” representou a infracção com o maior número de arguidos, 20% do total.
Paralelamente, no que respeita a detenções no âmbito da criminalidade económico-financeira, regista-se, desde 2020, uma tendência gradual crescente de detenções neste tipo de criminalidade. O RASI 2023 regista 121 detidos (mais 26%), dos quais 74% do sexo masculino. O número de arguidos baixou 13,9%, descendo para um total de 852.
O RASI revela que foi na categoria dos “crimes fiscais e aduaneiros” – na qual se integra a fraude fiscal, a receptação e o contrabando – que foi registado um maior aumento de detenções (mais 16%), todas respeitantes ao sexo masculino. “De sublinhar que, em 2023, ocorreram detenções ao nível da “insolvência” e “abuso de poder”, quando, nos anos precedentes, o registo de detenções nestas infracções foi nulo”, indica ainda o relatório.
De acordo com o RASI, 2023 veio confirmar tendências já identificadas em anos anteriores, nomeadamente o crescimento dos crimes informáticos ou praticados em meio informático, tipos penais procedentes do branqueamento, através da utilização de diferentes estratégias por organizações criminosas, tais como fraude com supostas aquisições de criptomoeda e fraude de investimento, entre outros.
Investigações de crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal dispararam em 2023Os inquéritos relacionados com crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal aumentaram exponencialmente no ano passado, acréscimos em termos percentuais superiores a 150% e de quase 300%, respectivamente. O RASI refere que essa tendência de aumento do número de inquéritos por “tráfico de pessoas” e por “auxílio à imigração ilegal” acontece nos últimos anos.
No crime de “tráfico de pessoas”, com relevância para a exploração laboral, a variação em 2023 reflete “um acréscimo em termos percentuais de 158%”, indica o documento.
Os inquéritos pelo crime de “auxílio à imigração ilegal” registaram um aumento de 298%, havendo também novas investigações sobre a prática dos crimes de “associação de auxílio à imigração ilegal”.
Tribunais determinam prisão preventiva para 13 suspeitos de tráfico de seres humanos no Alentejo
O relatório nota que o aumento significativo das duas investigações também se relaciona com a reestruturação do Sistema de Segurança Interna e a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), resultando na transferência de competências para a Polícia Judiciária.
O aumento das investigações levou também a um elevado número de arguidos constituídos e de detidos no ano passado, especialmente os detidos pela prática do crime de “auxílio à imigração ilegal”. Em 2023 também aumentaram as sinalizações sobre vítimas dos dois crimes, com Portugal a ser essencialmente país de destino de vítimas (355 registos).
Dos casos de presumível tráfico de pessoas, 84% relacionam-se com exploração laboral, em sectores como a silvicultura e a pesca marítima costeira, mas principalmente na agricultura e futebol.
No ano passado foram sinalizados 57 menores vítimas desse tráfico, a maior parte associadas a uma operação do SEF (Operação Eldorado) e tratando-se especialmente de rapazes com uma média de idade de 16 anos.
Foram sinalizados ao todo 533 adultos presumíveis vítimas de tráfico em Portugal, a maior parte dos casos confirmados associados à mesma operação, homens com idades entre os 18 e os 23 anos, maioritariamente do Brasil, Colômbia e Guiné-Bissau. Os distritos com mais casos de presumível exploração foram Braga (futebol), Beja (agricultura) e Bragança (agricultura e silvicultura).
Os dados indicam ainda que em 2023 foram acolhidas 57 (presumíveis) vítimas nos Centros de Acolhimento e Protecção, das quais 39 do sexo masculino. A maioria das vítimas foi alvo de tráfico para fins de exploração laboral (incluindo servidão doméstica) mas outras principais formas de exploração foram sexual, mendicidade forçada, adopção ilegal e escravidão.
Aumenta violência entre grupos rivais de jovens de bairros da Grande LisboaO RASI alerta também para o aumento da violência associada a grupos juvenis e jovens motivada por rivalidades entre grupos oriundos de diferentes zonas ou bairros da área metropolitana de Lisboa.
“No que respeita à criminalidade grupal foram efectuadas 2.048 detenções (+13,1%). Relativamente à violência efectuada no âmbito grupal, tem-se assistido, no período pós-confinamento, a um acréscimo na conflitualidade e no nível de violência empregue”, refere o documento.
O documento destaca as dinâmicas decorrentes de grupos juvenis e jovens e as que envolvem grupos criminosos organizados, em especial os que se dedicam ao tráfico de droga.
Segundo o RASI, a criminalidade grupal, definida como o cometimento de crime por três ou mais suspeitos, aumentou 14,6% em 2023, registando um total de 6.756 ocorrências, o valor mais elevado desde 2014.
Também a delinquência juvenil, que compreende crimes praticados por jovens entre os 12 e os 16 anos, registou um aumento de 8,7%, num total de 1.833, número mais alto desde 2017.
No âmbito da criminalidade grupal, refere o RASI, os suspeitos são jovens com idades compreendidas entre os 15 e 25 anos de idade, sendo um fenómeno que tem tido uma considerável expressão na Área Metropolitana de Lisboa.
“Continuam a verificar-se algumas dinâmicas associadas a rivalidades entre grupos oriundos de diferentes zonas ou bairros da área metropolitana. Esses conflitos costumam ser referidos em músicas e videoclips de subculturas musicais que apresentam referências hiperlocais e hiperpessoais (especificamente a uma área geográfica, ocorrência em particular, indivíduo ou data específica)”, lê-se no documento, que destaca “o papel desempenhado pelo digital, nomeadamente as redes sociais, que se apresentam como extensão do grupo e do próprio bairro”.
Relativamente à delinquência juvenil, o RASI dá conta que ao longo dos anos de 2022 e 2023, foram realizadas algumas investigações e operações levadas a cabo pelas forças e serviços de segurança, mas mesmo assim deve existir “um número considerável de cifras negras (crimes não reportados)”.
O documento refere também que, na área metropolitana de Lisboa, é nos concelhos de Loures e da Amadora que existe maior número de ocorrências e destaca os locais de crimes junto a centros comerciais e estações intermodais, “potenciando assim a repercussão de notícias em órgãos de comunicação social e consequente sentimento de insegurança”.
“Nota-se ainda uma tendência de episódios (alguns não denunciados) junto de estabelecimentos de ensino, provavelmente porque os autores conhecem algumas rotinas das vítimas e os estabelecimentos que frequentam”, salienta o RASI, dando ainda conta dos grupos associados ao tráfico de droga, nomeadamente os grupos que se dedicam à venda a retalho, com uma presença mais localizada junto dos principais pontos de venda das duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
O relatório indica ainda que há um grande número de ocorrências violentas e graves na margem sul do Tejo, principalmente a zona do Barreiro, onde existem ofensas à integridade física, sequestro e rapto de indivíduos associados ao tráfico de droga.
Crimes ligados ao tráfico e consumo de drogas aumentaram 19,4% em 2023Os crimes ligados ao tráfico e consumo de droga aumentaram 19,4%, face ao ano anterior. O RASI dá igualmente conta de um “aumento substancial” da actividade criminosa de tráfico de droga, bem como das quantidades apreendidas.
O RASI regista um total de 37.947 quilos de haxixe apreendidos (+62,3% face ao ano anterior), 21.721 quilos de cocaína (+31,4%), 41 quilos de heroína (- 43,5%) e 91.054 unidades de ecstasy (+47,3%).
No que se refere ao número de apreensões registadas no documento de 2023, o haxixe lidera com 5.806 (+22,4%), seguindo-se a cocaína com 2.105 (+4,8%), a heroína com 1.073 (- 14,3%) e o ‘ecstasy’ com 807 (+31,2%).
O documento destaca o “crack” (droga para fumar) como tendo vindo a criar algum alarme social, tendo sido registado nos últimos anos um aumento das quantidades apreendidas. Em 2021 foram apreendidos 36,65 quilos em quatro apreensões, no ano seguinte 4.925 quilos em 325 apreensões e em 2023 foram apreendidos 7.113 quilos em 293 apreensões.
Quanto aos intervenientes no tráfico e consumo, foram registados 9.001, dos quais 7.565 acabaram detidos. Entre os detidos, 6.884 foram homens, dos quais 6.098 com 21 anos ou mais e entre eles 5.986 de nacionalidade portuguesa. As operações realizadas pelas autoridades policiais levaram à apreensão de 4,51 milhões de euros, 16 embarcações de alta velocidade, 236 viaturas ligeiras, 2.344 telemóveis e 130 armas de vários tipos.
O relatório aponta que, à semelhança do que sucede em outros países, também em Portugal se tem vindo a constatar que diferentes organizações criminosas procuram infiltrar-se em infraestruturas portuárias e aeroportuárias existentes em território nacional, através do recrutamento de trabalhadores de diferentes entidades, designadamente prestadoras de serviços.
“O objectivo é o de conseguirem, com o apoio de tais trabalhadores, criar o que poderemos designar por verdadeiras ‘vias verdes’ para a entrada de grandes quantidades de estupefaciente em território nacional e, concomitantemente, no espaço europeu”, sublinha o documento, que sublinha igualmente que, para além do tráfico em grande escala, verifica-se também “uma crescente utilização de serviços de correios e de encomendas postais, através dos quais as organizações criminosas fazem chegar as drogas ao consumidor final (sobretudo as sintéticas)”.»
...e obtive os resultados seguintes:
É algo estranho que eu tenha ficado à esquerda do Chega na "bússola ideológica", uma vez que tenho ficado sempre à direita. É ainda mais estranho que o PSD, que costuma ficar à esquerda do Chega, tenha ficado à sua direita neste "votómetro".
Mas o que mais me incomada é que eu ainda tenha 22% em comum com o Livre, 33% em comum com o BE e 41% em comum com a CDU. C'um caraças, sou mais vermelho do que queria! 😭
«Autoridades decretam prisão preventiva para três detidos por roubo em Albufeira
Numa das operações bancárias foi transferida uma soma de 900 euros.»
«Motorista de autocarro atacado com pedras da calçada na Pontinha«Um motorista da Carris Metropolitano foi atacado com pedras da calçada, no terminal da Pontinha, na fronteira entre Lisboa e Odivelas, e a cena foi gravada por um vídeo amador e está a gerar forte indignação. Mas a PSP não recebeu qualquer denúncia da ocorrência e procura apurar o que se passou e chegar ao agressor.»
«Dois homens ficaram feridos, esta tarde de terça-feira [21-Mai-2024], ao serem esfaqueados, no cruzamento entre as ruas Fernandes Tomás e a rua Alves da Veiga, no Porto.
O alerta foi dado às 15h20. Para o local foram accionados os Bombeiros Voluntários do Porto, os Portuenses e a Viatura Médica de Emergência e Reanimação do Hospital de Santo António.
Tudo terá acontecido no âmbito de desacatos na rua – ao que tudo indicia serão todos estrangeiros – quando dois acabaram esfaqueados, um deles no pescoço. Foram transportados para o Hospital de Santo António.»
«A actualidade continua a não nos faltar com pequenos factos luminosos. O último foi este: em escola de Lisboa, uma “criança nepalesa de 9 anos” teria sido “linchada” por colegas da sua idade, ébrios de “xenofobia e racismo”. Foi sobre isto que, durante um dia, o país que comenta foi exortado a indignar-se. Mas ainda o campeonato de retórica virtuosa ia a meio, e houve dúvidas. Primeiro, sobre o “linchamento”; a seguir, sobre os supostos autores; e finalmente, sobre a “criança nepalesa de 9 anos”. De repente, o país comentador pressentiu que talvez nada tivesse existido: nem linchamento, nem criança. Perguntar-me-ão: e esse país, de indignação tão pronta, não se indignou outra vez com a falsidade da notícia? Não, não se indignou. Calou-se. Passou à frente. Porquê? Porque esta notícia falsa foi uma ocasião para exalar superioridade moral contra a “xenofobia” e o “racismo”. Como tal, foi uma boa notícia falsa. Serviço público, como dizem os entusiastas.
(...) A propósito de imigrações, todos queremos acreditar na “integração” dos imigrantes. Ora, nada mais contrário a isso do que esta indústria de suposto “anti-racismo” que vive de linchamentos que não aconteceram e de crianças que não existem. Eis o que, com notícias como as da escola de Lisboa, diz aos imigrantes: “Cuidado, vocês chegaram a Portugal, o país mais racista do mundo, onde até há um Ku Klux Klan infantil que organiza linchamentos de crianças estrangeiras nas escolas”.
Não há nada que a extrema-esquerda mais receie do que ver os imigrantes integrarem-se nas sociedades ocidentais, como se integrou a velha “classe operária”. Deseja vê-los confinados em guetos, inseguros e desconfiados, e assim disponíveis para a guerra santa contra o capitalismo e a democracia liberal. Porque o “racismo”, como os doutores da extrema-esquerda ensinam, é um efeito do capitalismo e do liberalismo, e só desaparecerá quando Portugal for uma radiosa Coreia do Norte.
A extrema-esquerda instalou-se nas instituições e, através do movimento woke, alargou a sua influência até onde não costumava chegar, como as grandes empresas. Não se “moderou”: continua tão inconformada como em 1917 com a economia de mercado e com o pluralismo político. Os problemas sociais só lhe importam na medida em que os possa transformar em princípios de guerra civil. É isso que tenta fazer com as imigrações. A equanimidade com que são recebidas notícias falsas sobre episódios de racismo dá ideia do que já conseguiu.»Perfeito! Eu próprio ando a dizer isto na blogosfera e no YouTube há vários anos: a Esquerda olha para os imigrantes como a sua força revolucionária, o tal "proletariado" de que Marx falava. Quer usá-los para tomar o poder, para alterar irreversivelmente a sociedade portuguesa. Mas ao contrário do Rui Ramos, eu não acho que seja preciso uma guerra civil. Para a vitória da Esquerda ser total, bastará a naturalização dos imigrantes em grandes números, levando à subversão da democracia através do seu voto em eleições portuguesas.
«Um jovem de 19 anos ficou gravemente ferido depois de ter sido esfaqueado na rua, em Cascais. A vítima foi transportada pelos pais para o hospital. O agressor está em fuga.»
«Os jornalistas não analisam os debates do candidato do Chega com o mínimo de objectividade. Atacam simplesmente os candidatos do Chega, sejam eles quem forem, digam o que disserem. Aparece o Chega, e os jornalistas perdem qualquer resto de racionalidade que ainda possuam. É assim nas televisões, nos jornais e até no Observador.
As prestações de Tânger Correia estão longe de ser brilhantes, são muitas vezes confusas, mas considerá-lo invariavelmente o pior em todos os debates é simplesmente irracional. Por exemplo, os candidatos do Livre e do PAN mostraram uma ignorância atroz sobre a Europa em geral, falam através de lugares comuns e chavões ideológicos sem qualquer capacidade de um raciocínio um pouco aprofundado, e apenas preocupados em colocar o candidato do Chega na “extrema direita.” A incapacidade de perceber que as prestações de muitos candidatos foram mais fracas do que as de Tanger Correia só pode ser explicado por um vírus que se espalhou pelo jornalismo lisboeta, chamado Chegofobia.
Sobre a guerra na Ucrânia, o candidato do Chega tem exactamente a mesma posição do PS, da IL e da AD, ao contrário dos cabeças das listas do PCP e do Bloco. Na imigração, tem sido absolutamente claro: é apenas contra a imigração ilegal; nada mais. A sua preferência pela imigração brasileira foi muito atacada. Mas apenas exprimiu, de um modo trapalhão, a política oficial do Estado português. Os imigrantes brasileiros e dos países africanos de língua portuguesa têm privilégios diferentes de todos os outros imigrantes. Está na lei, e nunca ouvi algum partido opor-se a essa política do Estado português.»
«A Polícia Judiciária deteve quatro homens por criminalidade altamente violenta, no concelho de Oeiras. Os detidos são suspeitos de sequestro agravado, ofensas à integridade física agravada, roubo e detenção de arma proibida.»
«Um homem entrou na manhã desta quinta-feira [23-Mai-2024] na sede do Chega, na rua Miguel Lupi, em Lisboa, a afirmar que tinha uma bomba na mochila que transportava. A informação foi avançada pelo Correio da Manhã e confirmada por fonte oficial da PSP ao Observador. Horas depois, a mesma força policial confirmou que não foi encontrado qualquer explosivo no edifício ou na mochila que o suspeito transportava.
O suspeito, que transportava uma mochila, entrou na sede do Chega, circulando pelos vários pisos, desconhecendo-se se teria depositado algum dispositivo no interior do edifício. A força policial evacuou o edifício e cortou a circulação na rua do centro de Lisboa, chegando uma ala da Assembleia da República a ser evacuada por precaução.Estranhamente, não se ouve ninguém a condenar a "iniciativa" este cavalheiro de mochila...Fonte policial apontou um “discurso incoerente” do suspeito, que foi interceptado na chegada da autoridade ao local. A PSP admitiu quase de imediato a hipótese de o homem de 59 anos ser “internado ao abrigo da lei da saúde mental”.
Em comunicado, a PSP afirma que deu por finalizada a resolução do incidente ao início da tarde de quinta-feira. “Tendo em conta o comportamento e discurso incoerente apresentado aos polícias que interceptaram o suspeito de 59 anos, foi o mesmo identificado e conduzido ao Hospital São Francisco Xavier para avaliação clínica, onde ficou internado”, lê-se na síntese da ocorrência.»
«A Universidade de Aveiro (UA) vai atribuir o doutoramento Honoris Causa ao músico Sérgio Godinho, numa cerimónia que está marcada para 7 de Junho, informou nesta terça-feira [21-Maio-2024] a academia.
Em comunicado, a UA destaca que Sérgio Godinho foi “o músico português que mais influenciou diferentes gerações de outros criadores de canções nos últimos 50 anos da vida musical em Portugal”, adiantando que “a palavra é, talvez, a força maior” da sua obra, seja na sua versão escrita, dita ou cantada.
A sua versatilidade fica demonstrada nas múltiplas parcerias que estabelece com cantores nacionais e estrangeiros, colaborando e co-autorando trabalhos com músicos maiores do Brasil e dos países africanos de língua oficial portuguesa, com os quais partilhou tantos palcos e tantas coincidências, devolvendo à História modos diferentes de cantar a língua, numa convivência consentida”, pode ler-se no despacho assinado pelo reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira.»
"O músico português que mais influenciou diferentes gerações de outros criadores de canções
nos últimos 50 anos da vida musical em Portugal”? Isso foi determinado como, exactamente? Aposto que foi um processo extremamente científico, hem!
«O Presidente da República alertou esta quinta-feira [23-Mai-2024], numa conferência sobre o futuro da União Europeia (UE), em Florença, Itália, para a importância das eleições nos Estados Unidos, apontando que “não é o mesmo ganhar um candidato ou o outro”."Uma vitória do anterior presidente [Donald Trump] constituiriam boas notícias objectivas para a Rússia e más notícias para a segurança na Europa, para as relações económicas com a Europa, e para uma visão comum de mente aberta, e não unilateral e proteccionista, sobre alterações climáticas, imigrações, e tantas questões económicas e sociais. E isso faz uma diferença”, declarou.Questionado pelo moderador sobre se há o perigo de uma eventual reeleição de Trump provocar o fim da unidade europeia, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o risco de haver uma mudança brusca nas relações transatlânticas “é um problema hoje [actual]”.
“Temos estado unidos em tudo o que importa, como a pandemia, a guerra da Ucrânia e várias crises. Mas qualquer mudança radical na América iria criar a tendência de diferentes reacções, e não só relativamente à guerra na Ucrânia”, disse, acrescentando que, quanto à crise no Médio Oriente, essas diferenças já existem, “e isso é um problema”.»
«Aguiar-Branco propõe criação da figura do voto de repúdio contra discursos de ódio
O presidente da Assembleia da República propôs hoje que, na sequência de uma revisão do Regimento, seja criado um voto de repúdio perante um insulto ou uma injúria que será votado quase de imediato.
Esta posição de José Pedro Aguiar-Branco foi transmitida pelo secretário da mesa da conferência de líderes, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, que adiantou que a discussão da questão da liberdade de expressão dos deputados e sua compatibilização com “linhas vermelhas” em relação a discursos considerados xenófobos ou injuriosos foi debatida ao longo de mais de hora e meia.
Uma questão que foi levada a conferência de líderes na sequência de um incidente na sexta-feira, de manhã, em plenário, em que o presidente do Chega, André Ventura, se referiu à capacidade de trabalho dos turcos.
Na sequência deste caso, o presidente da Assembleia da República apresentou na conferência de líderes um “dossier” com preceitos constitucionais e do Regimento relacionados com os poderes de intervenção do presidente do parlamento.
“Houve mais pontos de consenso do que divergência”, referiu o porta-voz da conferência de líderes.
Uma das propostas de José Pedro Aguiar-Branco passou pela criação de um voto de repúdio em relação a discursos considerados de ódio, ideia que será ainda analisada pelos diferentes grupos parlamentares e que requer uma revisão do Regimento da Assembleia da República.»
Arre porra, isto é de uma falta de coluna vertebral tão grande que chega a ser caricatural! A "nossa" direitinha é isto, não passa disto! Sempre que julgamos que afinal há algum direitinha de jeito, a máscara cai-lhe logo a seguir!!!
«Jovem apanhado em concerto nas Caldas da Rainha com faca com lâmina de 30 centímetrosJovem foi levado para a esquadra local e notificado para comparecer perante a autoridade judiciária competente.»
Mas que exagero por partes das autoridades! Toda a gente sabe que os concertos são actividades que se prolongam pela noite dentro, pelo que a fome acaba sempre por apertar... o jovem deve ter levado a faca para cortar uma fatia de pão, evidentemente! Têm é inveja porque a faca do jovem é maior do que a deles!
«Temos uma posição humana em relação à questão [do Pacto de Imigração e Asilo]. As imigrações são algo positivo para as pessoas que procuram outras oportunidades e para as economias que as recebem [não é isso que dizem os estudos mais recentes]. Por isso é algo que encaramos com a maior das naturalidades e com apreço. Mas percebemos que esta percepção de descontrolo, que é um misto de falta de organização e falta de fiscalização, que conduz à falta de integração, é altamente nociva.»
Errado. Se o problema fosse apenas "falta de organização e falta de fiscalização", não haveria caos por toda a Europa, apenas em Portugal. Mas os países que têm mais problemas com a imigração são precisamente aqueles que receberam mais imigrantes: França, Suécia, Reino Unido, Alemanha, etc.
«No mínimo, devíamos estar a exigir que as regras que já existem sejam cumpridas. Regras como a prova de meios de subsistência ou a verificação dos dados que são inscritos no sistema automático de pré-agendamento da AIMA [Agência para a Integração, IMigrações e Asilo]. Já era assim no SEF, mas na AIMA é igual, não são verificados os dados que as pessoas lá põem. Não pode ser.»
Como se adiantasse alguma coisa verificar os dados se depois essas pessoas não trabalham, ou acabam por trabalhar apenas três meses e depois param e passam a viver de subsídios!
«Relativamente ao Pacto de IMigração e Asilo, que deu imensa celeuma - e tivemos dentro do próprio Partido Liberal europeu uma série de reparos a fazer -, pensamos que vai no caminho certo de estabelecer princípios sólidos. Achamos que se podem alargar as categorias de pessoas que podem cumprir os critérios de elegibilidade, que é firme com quem não é elegível e tem de ser absolutamente intransigente com quem trafica. Regra geral, o Pacto vai no bom sentido.»
Por outras palavras, o libertino Figueiredo quer que haja ainda mais pessoas a poder pedir asilo na Europa, não menos! É esta a "organização" e a "fiscalização" que ele quer!
«O presidente da Câmara Municipal de Lisboa defendeu hoje [21-Mai-2023] a criação de um centro de acolhimento para imigrantes sem documentos durante o processo de regularização. "Não podem estar em tendas dentro da cidade."
O autarca, que falava à saída da audiência com o primeiro-ministro, disse que as pessoas que chegam estão desprotegidas, mas quando chegam a Lisboa "são lisboetas e temos de os ajudar".
"Queremos que o país tenha uma política de imigração digna", afirma acusando: "há 390 pessoas sem documentos que "não têm tecto em Lisboa, refere e salienta que a capital tem 3 000 sem-abrigo, o que constitui mais de metade dos desprotegidos em Portugal.»
«O Chega vai avançar com um procedimento judicial contra a deputada do PS Isabel Moreira caso esta não apresente provas dos insultos racistas e misóginos de que acusou o partido, anunciou esta terça-feira o líder do partido, André Ventura.
Num programa da rádio Observador, a deputada socialista relatou insultos como “vaca” dirigidos a deputadas, referindo que estes comentários acontecem nos corredores ou no plenário, mas com o “microfone fechado”, e disse que “há um quotidiano infernal, ingerível” de “ofensa e permanente”.
André Ventura desafiou esta terça-feira [21-Mai-2024] de manhã Isabel Moreira a apresentar provas das suas declarações, numa conferência de imprensa em Lisboa, e à tarde, numa acção de campanha eleitoral para as legislativas da Madeira, no Porto do Caniçal, foi mais longe: “Caso não o faça, nós vamos avançar com um procedimento judicial contra ela”.»
«PJ detém na margem sul jovem procurado por roubo e sequestro em ItáliaA Polícia Judiciária deteve, na margem sul, um homem de 24 anos que estava a ser procurado em Itália por roubo e sequestro.
Segundo a PJ, em Fevereiro de 2023, três homens - sendo um deles o homem agora detido - entraram na casa da vítima e, com uma toalha molhada e uma arma, ameaçaram-na para que lhes entregasse vários milhares de euros e objectos em ouro.
Após o crime, regressou a Portugal e pode ser condenado a uma pena de 20 anos de prisão. Fica a aguardar o processo de extradição em prisão preventiva.
Um dos outros dois suspeitos está a cumprir pena de prisão por outros factos e o outro está em fuga.»
«O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu a criação de um fundo internacional que levasse grandes poluidores a contribuírem para a recuperação do Rio Grande do Sul, estado do país devastado pelas chuvas.
“Acontece esse desastre do Rio Grande do Sul e, ao invés de ficar lamentando, a gente tem que ir para cima e tentar dizer que nós vamos recuperar o Rio Grande do Sul, que não vai faltar recursos para ajudar o Rio Grande do Sul. E, quem sabe, o Aloísio Mercadante [Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social] ou um outro banco qualquer propõe a criação de um fundo internacional para que as pessoas que poluem o planeta dêem dinheiro para ajudar a recuperar o Rio Grande do Sul”, afirmou o Presidente brasileiro.
“A recuperação do Rio Grande do Sul é a possibilidade de fazermos a economia crescer mais ainda. Se a natureza está revoltada connosco e ela fez isso, nós temos que tentar dizer para a natureza que nós vamos tentar fazer as coisas certas”, acrescentou.
Lula da Silva falava numa reunião com empresários do sector do aço destinada ao anúncio de medidas para o sector, na qual aproveitou para reforçar o apelo ao apoio ao Rio Grande do Sul, estado brasileiro que desde o fim de Abril tem sido devastado pelas chuvas.
Os empresários anunciaram 18 mil milhões de euros em investimentos como contrapartida à decisão do Governo brasileiro, tomada em Abril, de instituir uma cota para importação de aço e elevar para 25% a alíquota de importação do produto acima dessa cota.
Segundo especialistas consultados pela Lusa, as mudanças climáticas provocadas pela poluição e o aquecimento do planeta têm relação directa com o aumento e a incidência e a intensidade de eventos extremos como o que acontece no sul do Brasil.»
«A fachada do edifício do Observador foi vandalizada durante a madrugada desta segunda-feira [20-Mai-2024] por um grupo de cerca de 10 pessoas, que estavam encapuzadas e não foram identificadas. As paredes foram pintadas, foi atirada tinta e foi deixada uma faixa preta com as palavras “10 anos de transfobia. Insurgência queer sempre”.
O Observador já avançou com uma queixa na PSP, que esteve durante a manhã desta segunda-feira nas instalações, já depois de retirada a faixa preta. Em reacção, o director deste órgão de comunicação social, Miguel Pinheiro, referiu que “o Observador não responde a grupos que actuam encapuzados, de madrugada, vandalizando propriedade alheia”.
O grupo, que ainda não foi identificado, publicou nas redes sociais o vídeo do momento em que os seus elementos vandalizaram o exterior do edifício, acusando, num longo texto, o Observador de servir “de porto de abrigo às vozes mais transfóbicas e reaccionárias da sociedade portuguesa”.
Esta já não é, aliás, a primeira vez que a fachada do edifício do Observador é vandalizada. Já em Outubro do ano passado, foram pintadas na parede as palavras “transfobia mata” e “morte ao Observador” e, noutro momento, foi dezenhada a letra Z junto à entrada.»
«O cabeça de lista do Livre às Europeias diz que Portugal tem que se sentar com as ex-colónias para definir de que forma deve ser feita a reparação»
«Vai aumentar a pressão do fluxo imigratório na Europa, porque é um objectivo comum. E se olharmos para os sítios onde o clima vai intensificar, até para as questões da seca e segurança alimentar, isso acontece sobretudo na parte de Norte de África e Médio Oriente, e sabemos que essas pessoas vão ter como objectivo a chegada da Europa.»
"É um objectivo comum?" Comum a quem, exactamente?...
«Nós temos que ter condições para receber [mais imigrantes], isso é certo, e aí acho que todos os partidos democráticos concordam. Temos de dar condições para receber estes imigrantes, que é algo que não está a acontecer, e ainda vimos esta semana na AIMA o problema que temos por não termos políticas de inclusão, a não termos políticas de imigração a sério. No Parlamento Europeu e sobretudo na UE tratamos sobretudo da parte de segurança e fronteiras. Não tratamos tanto da parte de inclusão, apesar de haver um fundo para a inclusão.
(...) O que nos falta são políticas de inclusão. Isso é mais de Estado-membro do que da UE. Temos o fundo para a inclusão, que podemos aumentar, podemos financiar projectos, mas a verdade é que tem que haver um interesse dos Estados-membros em cumprir com essa tarefa de inclusão, algo que não tem acontecido. (...) Temos de mudar um pouco a narrativa sobre que é que os imigrantes trazem. Porque se olharmos pela parte analítica percebemos que não trazem insegurança. Mas é muito difícil mudar a parte emocional. E é isto que temos de trabalhar. E quando vemos este tipo de pactos, que caem um pouco no fenómeno da direita radical, ou das explicações da direita radical, que temos de controlar a imigração, que temos de fechar fronteiras…»
"Não trazem insegurança"... os moradores e comerciantes do Campo 24 de Agosto (Porto) certamente concordarão!
«Francisco Paupério: “Os "refugiados climáticos" vêm sobretudos das zonas do Médio Oriente e do Norte de África e vão ter sobretudo o objectivo de chegar à União Europeia, à procura da liberdade e da democracia que tanto defendemos”.
Helena Matos: “Num passe de mágica os "refugiados climáticos" deixaram de ser "refugiados climáticos" e passarão a demandar a UE em busca da liberdade e da democracia. Onde irá Paupério fundamentar esta última garantia, a de que os "refugiados climáticos" apoiam o modelo da UE de liberdade e democracia? A experiência com as recentes levas de "refugiados" na Suécia, Alemanha ou França mostram que, entre os "refugiados" acolhidos nestes países, vários mostram pouco apreço, para não dizer desprezo, pelo modo de vida europeu.
Paupério não está a falar de clima. Está a fazer política. Os bons libertadores do hemisfério norte, depois de terem anunciado durante décadas o melhor dos mundos possíveis às nações nascidas dos processos ditos de descolonização, e que mais não foram que processos de entrega à tutela soviética dos novos estados, falam agora como se esses territórios não tivessem outro futuro além da emigração com destino à mesma Europa de que outrora os quiseram libertar.”»
...e um "balcão de denúncia" para os portugueses se poderem queixar dos imigrantes, seria possível?
«O colectivo Humans Before Borders, estudantes da Escola Superior de Educação do Porto e um grupo de imigrantes e refugiados vão lançar um balcão de denúncia online para registar queixas e recolher testemunhos.»
Primeira pergunta: quem são exactamente estes "Humans Before Borders"? Quem é que os financia? Qual é o seu objectivo? Com que legitimidade estão a operar em Portugal?...
«O projecto começou com um grupo de alunas da Escola Superior de Educação do Porto e resultou numa exposição, "Us and Them".
No final do projecto escolar, as alunas queriam "fazer algo mais para mudar a situação" e desafiaram Raul Manarte, o autor dos retratos da exposição, a associar o colectivo de que faz parte, Humans Before Borders.»
Não parece haver escola superior de educação que não esteja repleta de gente desocupada...
«Essa interacção resultou num projecto-piloto, do qual faz também parte um grupo de pessoas imigrantes e refugiadas a viver em Portugal, oriundas de Cabo Verde, Gana, Palestina, Síria e Ucrânia e retratadas na exposição.
Em comunicado, os autores justificam a iniciativa como resposta ao "multiplicar de ocorrências de tensão, violência e negligência [contra imigrantes e refugiados] que se têm verificado no país".»
E uma resposta ao multiplicar de agressões contra portugueses, há?
«O projecto-piloto Balcão de Denúncia, concebido para seis meses (mas que, se até ao final desse prazo conseguir apoios, perdurará) pretende ser "uma espécie de serviço público", fazendo uma "permanente exposição de dados" resultante das queixas de imigrantes e refugiados, explicou Raul Manarte.
Através da plataforma, os queixosos poderão relatar livremente o que aconteceu e decidir se o fazem de forma anónima.»
Lindo! Uma iniciativa que priva os acusados de um dos seus direitos fundamentais, que é o de poder identificar e enfrentar os seus acusadores!
«Simultaneamente, terão de indicar alguns dados, que gerarão estatísticas quantitativas, nomeadamente sobre as entidades ou os espaços em causa e o tipo de ocorrências (falta de informação, inacessibilidade de serviços, assédio, violência, etc.).
Com isso, será possível "analisar os padrões", no sentido de promover "uma visão mais precisa das dificuldades que a população imigrante e refugiada experiencia em Portugal", concretiza Raul Manarte.
Os autores do projecto assumem "dois objectivos claros", por um lado "compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos" -- nomeadamente divulgando-as junto da comunicação social e nas redes sociais -- e, ao mesmo tempo, utilizar esses dados em campanhas, "pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas".»
Portanto, mais uma recolha de estatísticas para "provar" que os portugueses são todos uma cambada de racistas e que precisam de abrir ainda mais as fronteiras, os braços e as pernas ao resto do mundo.
Os dois casos mencionados, Ventura e Marcelo, não são minimamente comparáveis, por várias razões:
1. Marcelo é representante do Estado Português. Ventura só é representante do partido Chega.
2. Marcelo apelou ao exercício da violência financeira sobre os portugueses (“reparações”), a pretexto de crimes que os portugueses não cometeram (colonialismo, escravatura, etc.) e que nem sequer eram crimes à data em que foram cometidos. Ventura não apelou ao exercício de qualquer forma de violência sobre os turcos, nem imputou aos turcos qualquer crime.
3. Marcelo foi eleito para defender os interesses dos portugueses, mas agora está a defender os interesses de outros povos em detrimento dos interesses dos portugueses. Ventura foi eleito para defender os interesses dos portugueses e, até mais ver, ainda não defendeu os interesses de outros povos.
4. O cidadão Marcelo não é o Presidente Marcelo. O cidadão Marcelo não está incumbido das mesmas responsabilidades do Presidente Marcelo. Por conseguinte, não se pode conceder ao Presidente Marcelo a mesma liberdade de acção e expressão que seriam concedidos ao cidadão Marcelo. Por exemplo, o cidadão Marcelo pode dizer que Portugal é um erro histórico e que devia ser anexado pela Espanha. Já o Presidente Marcelo não pode, porque isso colidiria directamente com as suas funções.
5. Não havia qualquer hipótese de Marcelo ser julgado, pelo que acção do Chega seria sempre meramente recriminatória.
Já quanto a isto:
«Se liberdade significa alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir.»Muito bonito, mas francamente hipócrita. Não me recordo de o (Im)Pertinente se ter pronunciado desta forma quando a Dr.ª Maria de Fátima Bonifácio foi levada a julgamento por “discriminação e incitamento ao ódio” e saneada do ‘Avante da Xoné’, num dos episódios de censura mais descarados e condenáveis de toda a Terceira República.
O (Im)Pertinente talvez “não se recorde”, mas Orwell escreveu essa frase num contexto muito específico, no prefácio do seu “Animal Farm”, em 1945, a propósito da censura institucional exercida pelo Estado. Orwell tinha feito várias tentativas de publicar o livro mas, numa altura em que as relações entre a Inglaterra e o União Soviética estavam no auge, ele fora rejeitado por várias editoras.
Só que o caso de Marcelo não se trata de censura exercida pelo Estado, nem pelos agentes do Estado espalhados pela sociedade. Desde logo porque Marcelo é o Estado. E nem sequer se trata de censura, porque Marcelo jamais seria levado a julgamento. Mas, sobretudo, porque o Presidente Marcelo jurou desempenhar um conjunto de funções específicas que são absolutamente incompatíveis com as palavras que proferiu e, nesse sentido, a acção do Chega foi inteiramente justificada.
Se as palavras tivessem sido proferidas pelo cidadão Marcelo, a acção seria injustificável. Vindas do Presidente Marcelo, a acção é apenas louvável, e o facto de todos os outros partidos terem votado contra só reforça esse louvor.
