Repare-se que ele tinha mesmo que aprovar: tendo o Tribunal Constitucional dado luz verde à Lei, se o (in)Seguro a vetasse, o Parlamento voltaria a aprová-la e ele ficaria ainda mais com cara de palhaço! 😂
«O Presidente da República promulgou esta segunda-feira a chamada Lei do Retorno depois de a ter enviado para o Tribunal Constitucional e de os juízes-conselheiros terem considerado que não havia qualquer inconstitucionalidade. António José Seguro justifica, numa nota publicada no site da Presidência, que tinha “fundadas dúvidas” quando fez o pedido de fiscalização, em particular sobre se estava “acautelado o superior interesse da criança e garantida a proporcionalidade da duração da privação da liberdade de cidadãos estrangeiros que não praticaram qualquer crime, por decisão administrativa.”»
Esta fotografia devia aparecer nos dicionários à frente da expressão "ficar com um melão"! 🤣
O Prof. Miguel Morgado resume o essencial sobre a actuação sonsa do (in)Seguro:
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